Escola do Parlamento - Prestação de Contas e Acesso à Informação
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Acompanhamento de Solicitações: Use o protocolo recebido por email ou informe seus dados para localizar suas solicitações. Você pode acompanhar o status e visualizar as respostas aqui.
6
Total de Solicitações
4
Respondidas
1
Em Análise
20
Dias Médios de Resposta
📋 Solicitações Recentes (Dados Públicos)
As solicitações abaixo são exibidas sem identificação pessoal, conforme autorização dos solicitantes e para fins de transparência pública.
Gastos com Material Didático
📋 LAI-240001📅 01/10/2024📂 Financeiro👤 Departamento Financeiro
Respondida
Solicitação: Gostaria de saber o valor total gasto com material didático nos últimos 12 meses, incluindo livros, apostilas e recursos digitais. Também solicito informações sobre os fornecedores contratados para este fim.
✅ Resposta (18/10/2024):
Prezada Maria, conforme solicitado, informamos que nos últimos 12 meses foram gastos R$ 285.000,00 com material didático. Os principais fornecedores foram: Editora Educacional Ltda (R$ 120.000), Livraria Acadêmica S/A (R$ 95.000) e Plataforma Digital Ensino (R$ 70.000). Documentos detalhados estão disponíveis no relatório financeiro trimestral.
📋 LAI-240002📅 28/09/2024📂 Contratos👤 Departamento Jurídico
Em Análise
Prazo vencido há 469 dias
Solicitação: Solicito acesso aos contratos de prestação de serviços firmados pela Escola do Parlamento no ano de 2024, especificamente aqueles relacionados a serviços de limpeza, segurança e manutenção predial.
⏳ Em Análise
Sua solicitação está sendo analisada pelo departamento responsável.
Prazo de resposta: 22/10/2024
Número de Participantes em Cursos
📋 LAI-240003📅 25/09/2024📂 Eventos👤 Coordenação de Eventos
Respondida
Solicitação: Para matéria jornalística, solicito informações sobre o número total de participantes nos cursos oferecidos pela Escola do Parlamento em 2024, discriminado por tipo de curso e mês de realização.
✅ Resposta (15/10/2024):
Prezada Ana Paula, informamos que em 2024 foram realizados 145 eventos com total de 5.420 participantes. Cursos de Oratória: 1.250 participantes; Direito Constitucional: 1.890; Redação Legislativa: 980; Gestão Pública: 1.300. Dados mensais estão no anexo.
Solicitação: Solicito informações sobre a folha de pagamento da Escola do Parlamento, incluindo faixas salariais por cargo, total de funcionários e gastos com pessoal no último trimestre.
✅ Resposta (12/10/2024):
Prezado Roberto, conforme Lei de Acesso à Informação, informamos que a instituição possui 85 funcionários. Gastos com pessoal no 3º trimestre: R$ 1.200.000. Faixas salariais: Nível I (R$ 3.500-5.000), Nível II (R$ 5.001-8.000), Nível III (R$ 8.001-12.000), Direção (R$ 12.001-18.000).
Solicitação: Gostaria de conhecer os critérios utilizados para seleção de participantes nos cursos oferecidos pela Escola do Parlamento, bem como o processo de inscrição e avaliação dos candidatos.
⏰ Solicitação Prorrogada
Novo prazo: 19/10/2024 Motivo: Necessidade de consulta a múltiplos departamentos para resposta completa
Licitações de Equipamentos de TI
📋 LAI-240006📅 10/09/2024📂 Contratos👤 Departamento de TI
Respondida
Solicitação: Solicito informações sobre as licitações realizadas para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação nos últimos 2 anos, incluindo valores, fornecedores vencedores e especificações técnicas.
✅ Resposta (02/10/2024):
Prezado Fernando, foram realizadas 8 licitações para equipamentos de TI nos últimos 2 anos, totalizando R$ 750.000. Principais aquisições: computadores (R$ 380.000), servidores (R$ 220.000), equipamentos de rede (R$ 150.000). Fornecedores: Tech Solutions Inc, Informática Total Ltda, Sistemas Avançados S/A.
Se sua solicitação foi negada ou você não ficou satisfeito com a resposta, você tem direito de apresentar recurso conforme a Lei de Acesso à Informação.
📝 Como Recorrer
Envie email para recursos.lai@escoladoparlamento.gov.br informando o protocolo
e os motivos do recurso.
⏰ Prazo
O recurso deve ser apresentado em até 10 dias úteis após o recebimento
da resposta ou do vencimento do prazo.
🔍 Análise
O recurso será analisado por autoridade hierarquicamente superior
em até 5 dias úteis.
📞 Ajuda
Dúvidas sobre recursos? Ligue (11) 3000-0000 ou envie email para
lai@escoladoparlamento.gov.br